Situação atual das unidades de Vigilância de Zoonoses: implementação da Portaria GM/MS 1.138/2014 e das Normas Técnicas e Operacionais

Objeción de conciencia institucional y regulación en salud: ¿existe una excusa legítima frente al aborto en Chile? / Institutional conscientious objection and health regulation: is there a legitimate excuse to abortion in Chile? / Objecció de consciència institucional i regulació en salut: existeix una excusa legítima enfront de l'avortament a Xile?

El objetivo de este trabajo es analizar distintos aspectos de la regulación chilena en materias de salud y la teoría bioética, y esclarecer eventuales conflictos con la objeción de conciencia, en torno a la posibilidad de excusarse de practicar abortos en instituciones privadas de salud. La tesis a desarrollar es que existen poderosos argumentos para que una institución de salud no pueda negarse a la realización de abortos, y que la objeción de conciencia no puede constituirse como excusa para tal negativa a pesar de su reciente consagración normativa para instituciones privadas

The objective of the paper is to analyse the various aspects of Chilean health regulation and Bioethics theory, and to clarify its eventual conflicts with conscientious objection, regarding the possibility of excusing oneself from practising abortions in private health institutions. The idea is to show that there are powerful arguments proving a health institution cannot deny an abortion procedure, and that conscientious objection is not a valid excuse for that denial in spite of its recent legal acceptance

L'objectiu d'aquest treball és analitzar diferents aspectes de la regulació xilena en matèria de salut i la teoria bioètica, i esclarir els eventuals conflictes amb l'objecció de consciència pel que fa a la possibilitat d'excusar-se de practicar avortaments en institucions privades de salut. La tesi que s’hi desenvolupa és que existeixen poderosos arguments perquè una institució de salut no pugui negar-se a la realització d'avortaments, i que l'objecció de consciència no pot constituir-se en una excusa per aquesta negativa malgrat la seva recent consagració normativa per a institucions privades

El mito de Sísifo y la vigilancia de la salud / El mite de Sísif i la vigilància de la salut / No disponible

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O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde / Health Law as an instrument to strengthen SUS: emphasis on permanent health education

O CONASS reconhece a importância do Direito Sanitário, o que é evidente em suas manifestações públicas e produções técnico-científicas. Contudo, é dever chamar a atenção para a abrangência do conjunto normativo que refere o direito à saúde, não sendo admissível sua redução ao fenômeno da judicialização. Com esse pensamento e considerada a necessidade de se especializarem técnicos e advogados públicos da gestão estadual, de modo a capacitá-los nos aspectos da política de saúde, para atuarem pelo SUS, junto à administração, aos tribunais, defensorias, Ministério Público ou quaisquer outras esferas, o CONASS estabeleceu parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), a fim de oferecer curso de especialização em Direito Sanitário, pela modalidade de ensino à distância. O curso contou com a expertise do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), da Fiocruz Brasília e da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS), que atuaram em consonância com as necessidades e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta de vanguarda favoreceu as condições de ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e também das procuradorias dos estados, de forma a propiciar a observação e a compreensão dos indicadores de saúde, a percorrer todo o arcabouço legislativo e normativo do SUS ­ desde a Constituição até seus atos administrativos, para ao final propor, no âmbito da Educação Permanente, o fortalecimento da política pública de saúde, a partir de estratégias territorialmente identificadas. É necessário destacar que a Educação Permanente em Saúde (EPS) é, ao mesmo tempo, um conceito e uma estratégia. Efetua relações orgânicas entre o ensino e o serviço, a docência e a atenção à saúde, o trabalho e a gestão, o desenvolvimento institucional e o controle social. É, portanto, uma estratégia político-pedagógica que favorece a transformação de conceitos e práticas. A EPS reconhece o caráter educativo do trabalho, porque entende o trabalho como lugar de problematização. A aprendizagem acontece no trabalho, a partir dos problemas enfrentados no seu contexto, centrada na resolução dos problemas. A valorização do trabalho como fonte de conhecimento tem relação direta com o conceito de aprendizagem significativa. A aprendizagem significativa considera conhecimentos e experiências, acontece a partir da problematização do processo de trabalho, ora para responder a uma pergunta, ora para produzir um novo conhecimento a partir do diálogo com o que já se sabia. A EPS reconhece o caráter educativo do próprio trabalho, concebido não apenas no sentido instrumental, mas como espaço de problematização, diálogo e construção de consensos. Isto porque conhecimento não se transmite, se constrói desde as dúvidas e questionamentos das práticas, baseadas em determinado contexto. A EPS é um instrumento potente para corrigir o descompasso entre a formação dos profissionais e os princípios e diretrizes do SUS. Na medida em que este CONASS DOCUMENTA 30 constitui-se em fonte de pesquisa, especialmente para a Educação Permanente, cabem duas importantes considerações. A primeira é que a Educação Permanente se faz necessária para todos os profissionais inseridos no sistema de saúde, pois somente com a ampliação do conhecimento é possível o enfrentamento dos desafios postos ao SUS. A segunda é que é missão do CONASS promover a informação e a difusão de conhecimento sobre o SUS, buscando tanto a produção do saber quanto a inovação para a gestão em saúde. Nesse contexto, o presente livro disponibiliza para acesso livre e desembaraçado ­ seja por sua versão impressa ou eletrônica ­ os trabalhos finais do mencionado curso, com o intuito de difundir esta experiência singular possibilitando aprimoramento da gestão e a cooperação técnica entre SES.

Consumo de tabaco y exposición al humo ambiental en los participantes del Día Mundial sin Tabaco tras la reforma de la Ley para la prevención y control del tabaquismo / Smoking consumption and exposure to environmental smoke in the participants of the World No Tobacco Day after the reform of the Law for the prevention and control of smoking

Objetivo. Analizar en los participantes del Día Mundial sin Tabaco del Hospital Universitario Vall d’Hebron la prevalencia de consumo y la exposición al humo de tabaco antes y después de la Ley 42/2010 para la prevención del tabaquismo. Métodos. Estudio de prevalencia de tabaquismo en 2.809 participantes del Día Mundial sin Tabaco. El consumo de tabaco se estimó mediante encuestas y la exposición al humo ambiental del tabaco mediante carboximetría. Resultados. La proporción de fumadores disminuyó de un 37,4 a un 32% (p = 0,002) y la de no fumadores que se declaraban expuestos al humo del tabaco de un 45,7 a un 23,2% (p = 0,002). La mediana de CO espirado en no fumadores expuestos disminuyeron de 1 (p25-75: 0-2) a 0 (p25-75: 0-2) (p = 0,001). Conclusiones. Coincidiendo con la modificación de la Ley, se ha producido un descenso significativo de la prevalencia de fumadores y de la exposición al humo del tabaco (AU)

Objective. To analyze tobacco consumption and exposure to second hand smoke in participants of the World Smoke-free Day before and after a smoke free regulation. Methods. Annual prevalence study in 2,809 participants of the annual World Smoke-free Day. Tobacco consumption was estimated with polls and the exposure to secondhand smoke with carboxímeters. Results. The proportion of smokers lowered from 37.4% to 32% (p = 0.002) and the non-smokers exposed to secondhand smoke tobacco from 45.7% to 23.2% (p = 0.002). The CO levels in exposed nonsmokers decreased from 1 (p25-75: 0-2) to 0 (p25-75: 0-2) (p = 0.001). Conclusions. The proportion of smokers and the exposure to secondhand smoke significantly decrease after the smoke-free regulation (AU)

Vigilância em saúde: parte 1 / Health surveillance: part 1

O livro Vigilância em Saúde ­ parte 1 apresenta a organização atual da área de Vigilância em Saúde nos seus aspectos políticos, técnicos e operacionais e traz informações atualizadas sobre o perfil demográfico e epidemiológico do Brasil, abordando o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, sua organização nas três esferas de gestão do SUS e seu financiamento. Quanto à vigilância em saúde do trabalhador, apresenta a atual situação epidemiológica, a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e seu financiamento. Também são abordados os sistemas de informações da Vigilância em Saúde e ainda as responsabilidades compartilhadas entre as três esferas de gestão, os principais programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Vigilância em saúde: parte 2 / Health surveillance - part 2

Este livro trata do tema Vigilância Sanitária visando proporcionar aos Secretários de Estado de Saúde e sua equipe a visão de como esta área está inserida no Sistema Estadual de Saúde. Apresenta o campo de abrangência da Vigilância Sanitária, sua área de atuação e o processo de trabalho no contexto da administração pública e detalha sua organização, sob quais preceitos foi criada e como está sendo desenvolvida no Brasil. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária também é apresentado em seus aspectos estruturais, de financiamento e de gestão, bem como sua inserção no processo de pactuação do SUS.

El derecho de acceso sanitario en el contexto del Real Decreto-ley 16/2012: la perspectiva de organizaciones de la sociedad civil y asociaciones profesionales / Right of access to healthcare in the context of the Royal Decree-Law 16/2012: the perspective of civil society organizations and professional associations

Objetivo. La publicación del Real Decreto-ley 16/2012 (RDL 16/2012), que introduce cambios estructurales en el Sistema Sanitario Público Español, puede situarse en el contexto más amplio de políticas de ajuste en el momento actual de crisis económica. En el análisis de la interrelación de crisis económica, políticas sanitarias y salud, la participación ciudadana se nombra entre las potenciales estrategias para mitigar un impacto de la situación en la población. Desde esta valoración, se plantea el interés de un conocimiento de la perspectiva de la ciudadanía sobre las modificaciones introducidas por el RDL 16/2012. Métodos. Revisión narrativa de publicaciones de organizaciones de la sociedad civil y asociaciones profesionales relacionadas con el RDL 16/2012 en el contexto español. Resultados. Se observa una amplia respuesta ciudadana a la introducción del RDL 16/2012. Los documentos revisados incluyen un análisis del cambio del modelo sanitario inherente al RDL 16/2012, así como la previsión de su impacto en el acceso sanitario, la calidad asistencial y la salud. Las organizaciones de la sociedad civil y las asociaciones profesionales aportan recomendaciones y propuestas, además de ofrecer su colaboración en la elaboración de estrategias alternativas de ahorro. Conclusiones. La respuesta al RDL 16/2012 por parte de organizaciones de la sociedad civil y asociaciones profesionales indica el interés de fomentar canales de participación ciudadana para el desarrollo de políticas sanitarias basadas en el objetivo de mantener el carácter universal y la sostenibilidad del Sistema Sanitario Público Español en el momento actual de crisis económica y sistémica (AU)

Objective. The recent publication of the Royal Decree-Law 16/2012 (RDL 16/2012), which introduces structural changes in the Spanish Public Healthcare System, can be placed in the broader context of budgetary adjustments in response to the current economic crisis. An analysis of the interrelationships among economic crisis, healthcare policies, and health reveals that citizen participation is one of several potential strategies for reducing the impact of this situation on the population. This observation raises the interest to know the citizens’ perspectives on the modifications introduced by the RDL 16/2012. Methods. Narrative review of documents related to the RDL 16/2012 published by civil society organizations and professional associations in the Spanish context. Results. A broad citizen response can be observed to the introduction of RDL 16/2012. The documents reviewed include an analysis of changes in the healthcare model inherent to the RDL 16/2012, as well as predictions on its impact on access to healthcare, healthcare quality, and health. The civil society organizations and professional associations offer recommendations and proposals, as well as collaboration in elaborating alternative strategies to reduce costs. Conclusions. The response of civil society organizations and professional associations underscores the importance of strengthening citizen participation in the development of healthcare policies aimed at maintaining the universal character and sustainability of the Spanish Public Healthcare System in the current moment of economic and systemic crisis (AU)

Qualidade higiênico-sanitária e prevalência de sorovares de Salmonella em linguiças frescais produzidas artesanalmente e inspecionadas, comercializadas no oeste do Paraná, Brasil / Sanitary quality and prevalence of serovars of Salmonella in handmade and inspected fresh pork sausages sold in western Paraná, Brazil

A fabricação de linguiça do tipo frescal requer uma série de etapas de manipulação, o que eleva as possibilidades de contaminação por diversas espécies de micro-organismos patogênicos ou deterioradores. Isso pode comprometer a qualidade microbiológica do produto final e veicular enfermidades a partir de seu consumo. No período de abril a setembro de 2009, foi avaliada a qualidade microbiológica de 40 amostras de linguiça tipo frescal produzidas artesanalmente e inspecionadas pelo Serviço de Inspeção Estadual e Federal nos municípios de Cascavel e Toledo (PR), através da quantificação de coliformes termotolerantes, contagem de Staphylococcus spp., bactérias mesófilas aeróbias estritas e facultativas viáveis, pesquisa de Salmonella spp., Campylobacter spp., Bacillus cereus, Clostridium sulfito-redutores e bolores e leveduras. Os resultados revelaram que 55% das amostras analisadas de linguiça tipo frescal inspecionadas e artesanais apresentaram-se fora dos parâmetros estabelecidos pela Resolução RDC nº 12, de 2 de janeiro de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em pelo menos um dos grupos de micro-organismos estudados. Portanto, pode-se dizer que a linguiça tipo frescal comercializada no oeste do Paraná pode oferecer riscos à saúde da população.(AU)

The manufacture of fresh pork sausage requires a series of manipulation steps, which increases the chances of contamination by several species of micro-organisms, be them pathogenic or deteriorating. This may compromise the microbiological quality of the final product and transmit diseases with consumption. In the period from April to September 2009, the microbiological quality of 40 samples of fresh handmade sausage inspected by the Inspection State and Federal Service in the cities of Cascavel and Toledo (PR) was assessed, through the quantification of thermotolerant coliforms, Staphylococcus spp., viable facultative and strict mesophilic aerobic bacteria, Salmonella spp., Campylobacterspp., Bacillus cereus, Clostridium sulfite reducers, molds and yeasts. The results revealed that 55% of the analyzed samples of fresh handmade and inspected sausages were not in accordance with the parameters established by Resolution RDC Nº 12, of January 2nd, 2001, from ANVISA, in at least one of the studied groups of micro-organisms. Therefore, we can say the sausages sold in western regions, may present a risk to public health.(AU)

La nueva directiva europea de los productos del tabaco, una oportunidad para avanzar en la prevención y control del tabaquismo / The new European tobacco products directive, an opportunity to advance in the prevention and control of the smoking habit

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Perfil sociodemográfico, de conhecimentos administrativos, em legislação sanitária de gerentes e segurança alimentar em unidades produtoras de refeições comerciais / Socio-demographic profile of restaurant managers regarding their knowledge on administration, health legislation and food safety

The objective of the present work was to investigate the socio-demographicprofi le of managers in commercial restaurants of the south central region ofBelo Horizonte, and check their knowledge about the administrative aspectsand requirements of the Brazilian health legislation in force. We also triedto verify and characterize the studied restaurants according to the hygieneconditions. The sample consisted of 16 managers from different commercialunits, registered at the Brazilian Association of Bars and Restaurants. Thedata were based on an interview with the managers and a restaurantchecklist according to the technical regulation by the Brazilian NationalHealth Surveillance Agency (ANVISA) Resolution # 216 dated September15, 2004. The results showed a management staff consisting mostly ofmen, married, aged an average 38.6 years, with a knowledge gained inspecialization technical courses not related to the food area and insuffi cientinformation on good practices. The rate of compliance with good practices inrestaurant is considered as regular. It was observed that increased workinghours of the managers were signifi cantly correlated (p <0.05) with a bettersanitary classifi cation of the restaurants. The data obtained show a challengefor the development of strategies aimed at training managers aware of theirleadership role in the context of food service.

El objetivo del trabajo fue investigar el perfil sociodemográfico de los gerentes derestaurantes comerciales de la región CentroSur de Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil y verificar sus conocimientos sobre los aspectosadministrativos y de la legislación sanitariavigente. Se verifi caron también las condicionessanitarias de las unidades estudiadas. El estudioincluyó 16 gerentes de unidades comercialesde la región registradas en la AsociaciónBrasilera de Cantinas y Restaurantes. Lacolecta de los datos fue conducida por mediode una entrevista modelo con los gerentes y laaplicación de una lista de verifi caciones en lasunidades comerciales, con base en el reglamentotécnico de la Resolución Nº 216 de 15 deseptiembre de 2004, de la Agencia Nacional deVigilancia Sanitaria (ANVISA). Se constato uncuadro gerencial compuesto en su mayoría porhombres, casados, edad media de 38,6 años yconocimientos adquiridos en cursos técnicosde especialización no relacionados al área dealimentos que tenían información insufi cientesobre buenas prácticas. El índice de aplicacióngeneral de las buenas prácticas en las unidadescomerciales se encuentra regular. Fue observadoque una jornada de trabajo mayor de los gerentesse correlaciona signifi cativamente (p<0,05) conuna mejor clasifi cación higiénico-sanitaria delas unidades comerciales. Los datos obtenidosrepresentan desafíos para la elaboración deestrategia direccionada a la formación degerentes concientes de su papel de líder, en elcontexto de la alimentación colectiva.

Objetivou-se investigar o perfi l sociodemográfi code gerentes de UPRs comerciais da regiãoCentro-Sul de Belo Horizonte e verifi car seusconhecimentos sobre aspectos administrativose requisitos da legislação sanitária vigente.Procurou-se, ainda, verifi car e caracterizar asunidades estudadas de acordo com as condiçõeshigiênico-sanitárias. A amostra foi de 16 gerentesde diferentes unidades comerciais da regiãoCentro-Sul de Belo Horizonte, cadastrados naAssociaçã o Brasileira de Bares e Restaurantes. Acoleta de dados seguiu um roteiro de entrevistapara os gestores e aplicação de uma lista deverifi cação nas unidades comerciais, com baseno regulamento técnico da Resolução Nº 216 de15 de setembro de 2004 da Agência Nacionalde Vigilância Sanitária (ANVISA). Verifi cou-seum quadro gerencial composto na maioria porhomens, casados, idade média de 38,6 anos,com conhecimento adquirido em cursos técnicosde especialização não relacionados à área dealimentos e com informação insufi ciente sobreboas práticas. O índice de atendimento geral àsboas práticas nas unidades comerciais encontraseregular. Foi observado que uma maiorjornada de trabalho dos gerentes correlacionousignifi cativamente (p<0,05) com uma melhorclassifi cação higiênico-sanitária das unidadescomerciais. Os dados obtidos são desafi os paraa elaboração de estratégias direcionadas àformação de gerentes conscientes do seu papelde líder, no contexto da alimentação coletiva.

Fuzzyvisa: modelo de avaliação de risco da vigilância sanitária para inspeção de resíduos de serviços de saúde utilizando lógica fuzzy / Fuzzyvisa: a model for risk assessment of surveillance sanitary inspection of health care waste using fuzzy logic

Este trabalho apresenta um modelo de inspeção sanitária, utilizando lógica fuzzy, sobre gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, construído com as informações e experiência de especialista, baseadas nas inspeções de estabelecimentos assistenciais de saúde no Estado do Rio de Janeiro. A partir da estruturação de regras utilizadas na inspeção sanitária sobre Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), e do regulamento técnico sobre gerenciamento de RSS, a RDC 306/04 da ANVISA, foi construído um modelo que simula a atuação de um agente especialista da vigilância sanitária, contemplando os elementos difusos que compõem os fatores analisados na inspeção sanitária. O objetivo deste trabalho é apresentar um instrumento, estruturado com base na prática da inspeção sanitária sobre gerenciamento de RSS, utilizando a lógica fuzzy, capaz otimizar a inspeção, gerar indicadores de controle sanitário que permitam monitorar a condição satisfatória do gerenciamento destes resíduos, dar aporte ao planejamento das ações de vigilância sanitária sobre os RSS e acima de tudo propor um instrumento que possa reverter-se em mecanismo eficiente de fiscalização sanitária. O modelo fuzzy foi desenvolvido com uso do software Matlab 2007b, sendo testado com dados de 10 relatórios de inspeções realizadas no período de maio a novembro de 2009.

Manejo del niño inmigrante: calendario vacunal / Management of immigrant children: vaccination calendar

En Castilla-La Mancha la población extranjera se ha multiplicado en el último quinquenio. La progresión de la incorporación de inmigrantes ha sido muy rápida en los últimos años, con incremento más acusado a partir del año 2001. Los inmigrantes proceden a menudo de comunidades socioeconómicas deprimidas, siendo la población infantil la más vulnerable. Existe una alta probabilidad de que estos niños estén incorrectamente vacunados y, por lo tanto, expuestos a agentes infecciosos a los que la población autóctona es inmune. En estas situaciones, debemos realizar una valoración médica inicial y una adecuada supervisión del estado vacunal, para administrar las vacunas mediante pautas aceleradas y conseguir una actualización de su carnet de vacunación de acuerdo con el calendario de inmunizaciones de nuestra comunidad autónoma. Para elaborar este trabajo se han consultado guías de atención al inmigrante de varias comunidades autónomas de nuestro país, las recomendaciones americanas del comité de inmunizaciones y, sobretodo, se han tenido en cuenta las recomendaciones del Comité Asesor de Vacunas (CAV) de la Asociación Española de Pediatría (AEP) de 2008 (AU)

The immigrant population in Castilla-La Mancha, Spain has multiplied in the last five years. The incorporation of immigrants has progressed very rapidly in the last few years with the greatest increase being in 2001. The immigrants often come from depressed socio-economic communities and the child population is the most vulnerable. There is a high probability that these children have not been adequately vaccinated and, therefore, are exposed to infectious agents to which the indigenous population is immune. For these children, we should perform an initial medical assessment and a review of their vaccine status in order to administer vaccines in an accelerated regimen. Thus bringing their vaccination record card up to date with the immunization calendar in our autonomous community. In order to carry out this work we have consulted guidelines on immigrant care in several autonomous communities in Spain, the American recommendations of the immunization committee and, in particular, the 2008 recommendations of the Vaccine Assessment Committee (CAV) and the Spanish Paediatric Society (AEP) have been taken into account (AU)

Bioética e pandemia de Influenza / Bioethics and influenza pandemic

A presente pandemia de Influenza A (H1N1) tem gerado inúmeros questionamentos sobre aspectos técnicos, éticos, legais e sociais envolvidos. Estas questões envolvem as medidas sanitárias a serem tomadas, como uso de medicamentos, recursos ambulatoriais e hospitalares, suspensão de aulas, quarentenas e outras restrições. Outro ponto extremamente relevante é o que se refere a atuação dos profissionais de saúde nesta situação de excepcionalidade. É fundamental refletir sobre este tema com clareza e imparcialidade no sentido de tentar reduzir a ambigüidade das informações.

This influenza A (H1N1) pandemic generates many questions about technical, ethical, legal and social issues. These issues involve health measures to be taken, such as the use of medications, outpatient and hospital resources, school closure, quarantines and other restrictions. Another extremely important point is the healthcare workers' attitudes towards working during pandemic influenza. It is critical to reflect on this subject with clarity and fairness trying to reduce the ambiguity of information.